Sim, é possível, desde que cumpridos os seguintes requisitos pelo omitente:
a) seja uma omissão imprópria - o omitente tenha o dever jurídico de evitar o resultado(garantidor);
b) haja liame subjetivo - consciência da prática do crime por outrem;
c) haja adesão subjetiva ao comportamento do autor principal (vontade de ver realizado o resultado, ou aceitar que tal resultado ocorra);
d) relevância da omissao.
Ex.: participação omissiva da mãe que sabe que sua flha está sendo estuprada pelo pai)
E se a pessoa não tem o dever jurídico de agir, pode responder como partícipe por omissao em crime comissivo?
R: Via de regra, NÃO, salvo se muito embora não tivesse o dever jurídico, tiver prometido para o agente criminoso omitir-se como condiçao para o êxito da ação criminosa. Ex.: o agente promete se ausentar da casa durante a noite, para que a quadrilha possa assaltá-la.
Assim, se a pessoa não tem dever jurídico de evitar o dano, nem prometeu como condição para o êxito da ação criminosa, haverá mera conivência impunível, também denominada de PARTICIPAÇÃO NEGATIVA OU IMPUNÍVEL.
d) relevância da omissao.
Ex.: participação omissiva da mãe que sabe que sua flha está sendo estuprada pelo pai)
E se a pessoa não tem o dever jurídico de agir, pode responder como partícipe por omissao em crime comissivo?
R: Via de regra, NÃO, salvo se muito embora não tivesse o dever jurídico, tiver prometido para o agente criminoso omitir-se como condiçao para o êxito da ação criminosa. Ex.: o agente promete se ausentar da casa durante a noite, para que a quadrilha possa assaltá-la.
Assim, se a pessoa não tem dever jurídico de evitar o dano, nem prometeu como condição para o êxito da ação criminosa, haverá mera conivência impunível, também denominada de PARTICIPAÇÃO NEGATIVA OU IMPUNÍVEL.
Ex.: o agente observa a presença de ladrões na casa do vizinho e não toma nenhuma providência, chamando a polícia, por exemplo.
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